ASSOCIACAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA
O PRESENTE CONTRATO N° 228/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS, PARA ATENDE...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PADRE BERNARDOCNPJ 01.170.331/0001-32
- Município
- Padre Bernardo/GO
- Fornecedor
- ASSOCIACAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA35.267.975/0001-65
Objeto
O PRESENTE CONTRATO N° 228/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE OBRAS, COM VIGÊNCIA ATÉ 07/04/2027.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.388.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 07/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 6.388,70
- Valor homologado
- R$ 6.388.700,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 23/04/2026
- Nº de controle
- 01170331000132-1-000034/2026