Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

JOAQUIM DO CARMO FRANCA LTDA

? Proponente: GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 33.736.023/0001-18).? Conteúdo Programático: Conforme a proposta anexa, o seminário abordará temas de alta relevância, como:• Produção legislativa do Cong...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.100,00
Vigência03/03/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP03/03/2026assinado em 03/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SULCNPJ 37.212.792/0001-78
Fornecedor
JOAQUIM DO CARMO FRANCA LTDA33.736.023/0001-18

Objeto

? Proponente: GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 33.736.023/0001-18).? Conteúdo Programático: Conforme a proposta anexa, o seminário abordará temas de alta relevância, como:• Produção legislativa do Congresso Nacional em 2025/2026 que pode influenciar os legislativos municipais.• A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na Administração Pública

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições para o “curso de qualificação de vereadores para boas práticas legislativas”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026, em Campo Grande/MS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 12.100,00
Valor homologado
R$ 12.100,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/03/2026
Nº de controle
37212792000178-1-000009/2026