ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO RECONCAVO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NAZARECNPJ 13.797.188/0001-92

Município

Nazaré/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO RECONCAVO64.670.686/0001-00

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/02/2026

Nº de controle

13797188000192-1-000044/2026