ASSOCIACAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ 01.621.539/0001-20

Município

Bernardino Batista/PB

Fornecedor

ASSOCIACAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA35.267.975/0001-65

Objeto

contratação de Serviços Técnicos Especializados para execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos, nas modalidades REURB-S (regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 630.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/10/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 87 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de Serviços Técnicos Especializados para execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos, nas modalidades REURB-S (regularização fundiár

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 630.000,00

Valor homologado

R$ 630.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

01621539000120-1-000121/2025