MICHELE FERREIRA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JERONIMOCNPJ 88.117.700/0001-01

Município

São Jerônimo/RS

Fornecedor

MICHELE FERREIRA DOS SANTOS***.441.760-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, através de Chamada Pública, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 140.320,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/06/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, através de Chamada Pública, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 140.320,56

Valor homologado

R$ 140.320,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

88117700000101-1-000122/2026