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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

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Adesão a ata de Registro de Preços 01/2024, Edital de Licitação 14/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2024, Processo Administrativo 23034.012537/2024-14, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 16.368,80
Vigência29/04/2026 a 29/04/2027
Publicado no PNCP04/05/2026assinado em 29/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ 45.749.819/0001-94

Objeto

Adesão a ata de Registro de Preços 01/2024, Edital de Licitação 14/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2024, Processo Administrativo 23034.012537/2024-14, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.368,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Adesão à ata de Registro de Preços n.º 01/2024 — Edital de Licitação n.º 14/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2024, Processo Administrativo n.° 23034.012537/2024-14 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

Modalidade
Pregão presencial
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 16.368,80
Valor homologado
R$ 16.368,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/04/2026
Nº de controle
45749819000194-1-000041/2026