JOSE RAIMUNDO SANTANA DAS MERCES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ 13.843.842/0001-57

Município

Conceição do Coité/BA

Fornecedor

JOSE RAIMUNDO SANTANA DAS MERCES23.230.046/0001-00

Objeto

Credenciamento de Pessoa Juridica Microempreendedor Individual MEI para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em conformidade com a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Compleme

Valor inicial

R$ 24.000,00

Variação

-0,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 79.920,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2025 e publicado no PNCP em 31/03/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Pessoa Juridica Microempreendedor Individual MEI para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipa

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 80.000,00

Valor homologado

R$ 79.920,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/02/2025

Nº de controle

13843842000157-1-000114/2025