26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ 46.522.942/0001-30

Município

Santo André/SP

Fornecedor

26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS26.902.495/0001-38

Objeto

Contratação da empresa 26.902.495 José Luis de Freitas, representando José Luis de Freitas, para atuar como parecerista nas avaliações das inscrições e propostas enviadas nos Editais PNAB e Cultura Viva - Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa 26.902.495 José Luis de Freitas, representando José Luis de Freitas, para atuar como parecerista nas avaliações das inscrições e propostas enviadas nos Editais PNAB e Cultura Viva - Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2026

Nº de controle

46522942000130-1-000287/2026