MERCADO COSTA E COSTA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ 17.747.957/0001-07

Município

Oliveira Fortes/MG

Fornecedor

MERCADO COSTA E COSTA LTDA19.776.467/0001-56

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição de cestas básicas, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024), para atendimento a usuários em situação de vulnerabilidade temporária do Município de Oliveira Fortes/MG, com entrega parcelada, de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Assistência Socia

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 81.345,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2025 e publicado no PNCP em 19/09/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa habilitada para fornecimento de cestas básicas, com entrega parcelada de acordo com cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição a usuários em situação de vulnerabilidade temporária do Município de Oliveira Fortes/MG

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 81.345,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2024

Nº de controle

17747957000107-1-000096/2024