PBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRECNPJ 95.990.255/0001-55

Município

Planalto Alegre/SC

Fornecedor

PBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA58.717.990/0001-63

Objeto

O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho da EMPA 0010 (Linha Progresso), no perímetro rural de Planalto Alegre/SC. A obra abrange a área total de 6.540,00 m² em leito natural, viabilizada por meio da Emenda nº 1889/2024 (nº 32) e do Convênio nº 982713, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 380.770,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho da EMPA 0010 (Linha Progresso), no perímetro rural de Planalto Alegre/SC. A obra abrange a área total de 6.540,00 m² em leito natural, viab

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 477.455,73

Valor homologado

R$ 380.770,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

95990255000155-1-000061/2026