Contrato público · MUNICIPIO DE MIRACATU

RESIDENCIAL PARA IDOSOS VIDA NOVA LTDA

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA DE AMBOS OS SEXOS - GRAU II (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE)

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 28.929,00

Vigência06/02/2026 a 07/05/2026

Publicado no PNCP18/02/2026assinado em 06/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ 46.583.654/0001-96
Município: Miracatu/SP
Fornecedor: RESIDENCIAL PARA IDOSOS VIDA NOVA LTDA61.021.388/0001-00

Objeto

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA DE AMBOS OS SEXOS - GRAU II (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.929,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 18/02/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA DE AMBOS OS SEXOS - GRAU II (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE)

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 36.643,00
Valor homologado: R$ 28.929,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/02/2026
Nº de controle: 46583654000196-1-000011/2026