RESIDENCIA INCLUSIVA SILVA & STAVIACZ LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABACNPJ 02.247.113/0001-11

Município

Joaçaba/SC

Fornecedor

RESIDENCIA INCLUSIVA SILVA & STAVIACZ LTDA48.021.636/0001-46

Objeto

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de A

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.096.009,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.096.009,60

Valor homologado

R$ 12.096.009,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2026

Nº de controle

02247113000111-1-000017/2026