RESIDENCIAL TERAPEUTICO DE INCLUSAO SOCIAL CASA LUZ E PAZ LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ 92.324.706/0001-27

Município

Eldorado do Sul/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO DE INCLUSAO SOCIAL CASA LUZ E PAZ LTDA34.039.288/0001-20

Objeto

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos para execucao de atividades de moradia protegida e cuidados para reabilitacao de pessoas com transtornos mentais persistentes visando reintegracao a vida social e comunitaria em Servico de Residencia Terapeutica SRT Tipo I no ambito do Sistema Unico de Saude SUS. Para Atender determinacao judicial exarada nos autos do processo N

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/12/2023 e publicado no PNCP em 27/12/2023: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos para execucao de atividades de moradia protegida e cuidados para reabilitacao de pessoas com transtornos mentais persistentes visando reintegracao a vida social e comunitaria em Servico de Residencia Terapeutica SRT Tipo I no ambito

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.600,00

Valor homologado

R$ 54.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/12/2023

Nº de controle

92324706000127-1-000894/2023