34.352.273 CLAUDIO SCARPARO SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ 18.457.226/0001-81

Município

Santa Vitória/MG

Fornecedor

34.352.273 CLAUDIO SCARPARO SILVA34.352.273/0001-17

Objeto

Prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio administrativo, destinados ao desenvolvimento, execução e acompanhamento das ações vinculadas aos programas de ICMS Cultural, incluindo a realização de levantamento arqueológico e o suporte técnico às atividades da Seção do Patrimônio Cultural.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2025 e publicado no PNCP em 18/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria, Consultoria e Apoio Administrativo, destinados ao desenvolvimento, execução e acompanhamento das ações vinculadas aos programas de ICMS Cultural, incluindo a realização de levantamento arqueológico e o suporte té

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.800,00

Valor homologado

R$ 19.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2025

Nº de controle

18457226000181-1-000147/2025