D ARTIBALE GESTÃO DE SAÚDE S.A

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.395.609/0001-23

Município

Chapadão do Lageado/SC

Fornecedor

D ARTIBALE GESTÃO DE SAÚDE S.A40.621.045/0001-06

Objeto

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 684.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenc

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 684.000,00

Valor homologado

R$ 684.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/09/2026

Nº de controle

11395609000123-1-000021/2026