CASA TOP EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87.366.159/0001-02

Município

Sapiranga/RS

Fornecedor

CASA TOP EMPREENDIMENTOS LTDA27.021.157/0001-50

Objeto

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de substituição do telhado da EMEB São Carlos, em razão dos danos ocasionados por evento climático, conforme especificações do Projeto Básico próprio. Conforme Parecer Jurídico

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 287.048,97 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de substituição do telhado da EMEB São Carlos, em razão dos danos ocasionados

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 287.048,97

Valor homologado

R$ 287.048,97

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

87366159000102-1-000415/2026