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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

OLIVEIRA JOAQUIM DA COSTA - ME

EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE FRANQUIA DO VEICULO SPIN PLACA RCF 1H91, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 036/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.916,00
Vigência19/08/2026 a 19/08/2026
Publicado no PNCP01/09/2026assinado em 19/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 22.781.167/0001-70
Município
Catalão/GO
Fornecedor
OLIVEIRA JOAQUIM DA COSTA - ME08.868.142/0001-87

Objeto

EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE FRANQUIA DO VEICULO SPIN PLACA RCF 1H91, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 036/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.916,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE FRANQUIA DO VEÍCULO SPIN PLACA RCF 1H91

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 2.916,00
Valor homologado
R$ 2.916,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/08/2026
Nº de controle
22781167000170-1-000043/2026