PRO ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ 18.593.103/0001-78

Município

Monte Carmelo/MG

Fornecedor

PRO ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA09.437.720/0001-93

Objeto

CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CULTURAL, ABRANGENDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO AÇÕES VOLTADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME LEGISLAÇÕES VIGENTES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.186,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CULTURAL, ABRANGENDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO AÇÕES VOLTADA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 58.186,44

Valor homologado

R$ 58.186,44

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2026

Nº de controle

18593103000178-1-000494/2026