UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL

Partes

Órgão contratante

CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ 92.862.234/0001-66

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL83.594.978/0001-56

Objeto

Participação dos vereadores Andressa Mallmann Bassani e Wagner Petrini na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF. Processo licitatório nº 74/2026. Inexigibilidade nº 08/2026. Reempenho do Empenho nº 2026/344 devido a republicação do processo de inexigibilidade para ajustes de objeto e valor.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.094,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 85 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ANDRESSA MALLMANN BASSANI E WAGNER PETRINI NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.094,00

Valor homologado

R$ 2.094,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

92862234000166-1-000073/2026