INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOCNPJ 03.615.459/0001-98

Município

Pouso Alto/MG

Fornecedor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA21.650.715/0001-60

Objeto

Participação do servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro, do servidor efetivo Mateus Paulo da Silva, do Vereador Luis Fernando Canela Rabelo, e do Vereador Cláudio Passos Teixeira, ao Seminário "Emendas Parlamentares e Orçamento Público", realizado de 21 a 24 de outubro, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, na sede do Instituto Plenum, em Belo Horizonte/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.560,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O OBJETO deste Termo de Referência é a participação do servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro, do servidor efetivo Mateus Paulo da Silva, do Vereador Luis Fernando Canela Rabelo, e do Vereador Cláudio Passos Teixeira, ao Seminário "Emendas Parlamentares e Orçamento Público", realizado de 21

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.560,00

Valor homologado

R$ 5.560,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2025

Nº de controle

03615459000198-1-000016/2025