Phabrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

Phabrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda00.662.315/0001-02

Objeto

Solicita autorização para contratação de empresa para realização de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado, conforme especificações e justificativas da SC nº 339/2023 - Processo nº 10022/2023.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 4.484,54), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2023 e publicado no PNCP em 29/11/2023: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicita autorização para contratação de empresa para realização de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado, conforme especificações e justificativas da SC nº 339/2023 - Processo nº 10022/2023.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.484,54

Valor homologado

R$ 92,18

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/08/2023

Nº de controle

50448935000103-1-000070/2023