Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPETININGA

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A.

ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.453.137,40, plurianual · 5 anos (2025–2030)
Vigência28/08/2025 a 28/08/2030 · 60 meses
Publicado no PNCP28/08/2025assinado em 28/08/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ 46.634.291/0001-70
Município
Itapetininga/SP
Fornecedor
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A.53.859.112/0001-69

Objeto

ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Equivalente a 12 meses
R$ 690.722,03 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.453.137,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/08/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 3.453.137,40
Valor homologado
R$ 3.453.137,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/08/2025
Nº de controle
46634291000170-1-000683/2025