ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06.554.869/0001-64

Município

Teresina/PI

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB36.297.005/0001-75

Objeto

QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 315.027,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 31/07/2026: 77 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 315.033,80

Valor homologado

R$ 315.027,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2026

Nº de controle

06554869000164-1-000032/2027