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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

ARMÊNIO JOSÉ ALMEIDA ESCRIVÃO

Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 800,00
Vigência12/03/2026 a 12/03/2027
Publicado no PNCP31/03/2026assinado em 12/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32
Fornecedor
ARMÊNIO JOSÉ ALMEIDA ESCRIVÃO***.505.561-**

Objeto

Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 82.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 124.000,00
Valor homologado
R$ 82.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/02/2026
Nº de controle
03107539000132-1-000025/2026

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19 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
11/03/2026JOÃO PEDRO RUIZConferido com a compraR$ 800,00Conferido com a compra
31/03/2026JOSIANE MARIM DE SOUZAConferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra
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18/06/202652.874.968 ARYANE DELVALLE VALMACEDAConferido com a compraR$ 6.000,00Conferido com a compra
22/06/202645.602.538 DOUGLAS FELIPE MENDES CABRALConferido com a compraR$ 800,00Conferido com a compra
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06/07/2026MIGUEL BORDONConferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra
14/07/202645.602.538 DOUGLAS FELIPE MENDES CABRALConferido com a compraR$ 800,00Conferido com a compra
20/07/202612.524.331 KATIANE DUARTE SCHULZConferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra
12/08/2026MIGUEL BORDONConferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra
03/09/2026JOSIANE MARIM DE SOUZAConferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra
26/10/2026JOSIANE MARIM DE SOUZAConferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra
26/10/2026KARLA JOSEANE SCHNEIDER ARGUELLO ***.105.871-**Conferido com a compraR$ 3.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.