DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROCNPJ 91.553.966/0001-01

Município

Dezesseis de Novembro/RS

Fornecedor

DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A79.065.181/0001-94

Objeto

Contratar empresa para fornecer solução educacional de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos do 3º, 4º, 5º e 9º anos

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.638,00, valor homologado da compra): 12,2× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratar empresa para fornecer solução educacional de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos do 3º, 4º, 5º e 9º anos

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.020,00

Valor homologado

R$ 1.638,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

91553966000101-1-000003/2026