BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRANGABACNPJ 13.913.371/0001-06

Município

Mirangaba/BA

Fornecedor

BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA19.846.470/0001-07

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal

Equivalente a 12 meses

R$ 6.660.711,79 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.184.415,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 17.184.415,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/06/2026

Nº de controle

13913371000106-1-000041/2026