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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PAULO ERNANI DE MENEZES

O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito p...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 120.000,00
Vigência02/01/2026 a 02/01/2027
Publicado no PNCP12/08/2026assinado em 02/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.323.077/0001-19
Município
Salgado/SE
Fornecedor
PAULO ERNANI DE MENEZES09.364.966/0001-82

Objeto

O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à Luz da nova Lei de licitações e Contratos; no desenvolvimento de

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 222 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

1.1. O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as área s administrativa e judicial , envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas qu

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 120.000,00
Valor homologado
R$ 120.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/01/2026
Nº de controle
11323077000119-1-000002/2026