CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 05.522.917/0001-70

Município

Teresina/PI

Fornecedor

CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA26.569.874/0001-58

Objeto

O objeto do presente instrumento é a Contratação em caráter EMERGENCIAL, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.035397/2024-43 e 00045.033722/2024-66, para fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.762,13 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2025 e publicado no PNCP em 17/10/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de materiais de expedientes e insumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.185,19

Valor homologado

R$ 23.762,13

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/03/2025

Nº de controle

05522917000170-1-000008/2025