53.524.743 REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 88.659.313/0001-05

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

53.524.743 REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA53.524.743/0001-27

Objeto

Aquisição de protetor solar com repelente para proteção da pele dos servidores do SAMAE que trabalham expostos à radiação solar, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Aviso de dispensa.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/04/2024 e publicado no PNCP em 10/04/2024: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de protetor solar com repelente e chapéu tipo australiano para proteção da pele dos servidores do SAMAE que trabalham expostos à radiação solar, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Aviso de dispensa. Havendo divergências entre o CATMAT e o TR, prevalecerá, sempre, as especificações

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.790,00

Valor homologado

R$ 11.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2024

Nº de controle

88830609000139-1-000218/2024