Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA MARIA

BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A

COMUNICACAO DE DADOS

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 24.600,00

Vigência24/10/2026 a 23/10/2027

Publicado no PNCP14/10/2026assinado em 24/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
Município: Santa Maria/RS
Fornecedor: BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A07.756.651/0001-55

Objeto

COMUNICACAO DE DADOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

COMUNICACAO DE DADOS

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 24.600,00
Valor homologado: R$ 24.600,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/09/2026
Nº de controle: 88488366000100-1-000391/2026