54.309.712 FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · CNPJ 02.246.138/0001-09

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

54.309.712 FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES · 54.309.712/0001-16

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação de FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES, inscrito sob o CNPJ: 54.309.712/0001-16 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização de Mini curso de Cerâmica, na área de atuação “OFICINA DE CERÂMICA”, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.600,00

Valor homologado

R$ 1.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

02246138000109-1-000064/2026