ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CICERO DANTASCNPJ 13.808.613/0001-00

Município

Cícero Dantas/BA

Fornecedor

ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA10.772.765/0001-01

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVENIO DE Nº 17/2026 E CONVÊNIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESPORTO DO ESTADO DA BAHIA – SUDEB – SOB O Nº 069.1479.2026.0002177-59.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.235.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2026 e publicado no PNCP em 05/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVENIO DE Nº 17/2026 E CONVÊNIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESPORTO DO ESTADO DA BAHIA – SU

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 6.475.224,70

Valor homologado

R$ 6.235.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

13808613000100-1-000030/2026