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Contrato público · MUNICIPIO DE DIAMANTINA

CONSAN CONTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

Contratacao de uma Empresa para a Construcao de 50 Unidades Habitacionais em Conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.119.999,92, plurianual · 3 anos (2026–2029)
Vigência09/04/2026 a 08/03/2029 · 35 meses
Publicado no PNCP08/04/2026assinado em 08/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17.754.136/0001-90
Município
Diamantina/MG
Fornecedor
CONSAN CONTRUCOES E SANEAMENTO LTDA28.209.305/0001-27

Objeto

Contratacao de uma Empresa para a Construcao de 50 Unidades Habitacionais em Conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50

Equivalente a 12 meses
R$ 1.757.593,96 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.119.999,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratacao de uma Empresa para a Construcao de 50 Unidades Habitacionais em Conformidade com o Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 6.824.059,04
Valor homologado
R$ 5.119.999,92
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/12/2025
Nº de controle
17754136000190-1-000245/2025