39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.928.192/0001-05

Município

Mossoró/RN

Fornecedor

39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES39.823.697/0001-36

Objeto

Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, destinados às ações, eventos e atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, da proteção social básica.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.651,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, compreendendo abafadores auriculares e cordões de identificação com simbologia do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do girassol (deficiências ocultas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.518,00

Valor homologado

R$ 20.651,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/07/2026

Nº de controle

08348971000139-1-000069/2026