CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE
Formalizacao de contrato de rateio para as despesas do CONSORCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O 11.107/05, e, com base na ResolucaoOrcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE JAGUARECNPJ 27.744.184/0001-50
- Município
- Jaguaré/ES
- Fornecedor
- CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE10.820.775/0001-67
Objeto
Formalizacao de contrato de rateio para as despesas do CONSORCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O 11.107/05, e, com base na ResolucaoOrcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e o efetivofunci
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 81.550,49 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 19/05/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 81.550,49
- Valor homologado
- R$ 81.550,49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 14/05/2026
- Nº de controle
- 27744184000150-1-000058/2026