LEONARDO TAVARES DA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPACICNPJ 18.065.135/0001-09

Município

Itapaci/GO

Fornecedor

LEONARDO TAVARES DA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA46.657.153/0001-07

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica na prática dos atos administrativos e na condução das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NA PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.500,00

Valor homologado

R$ 40.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

18065135000109-1-000001/2026