M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE SALVATERRACNPJ 60.592.916/0001-00

Município

Salvaterra/PA

Fornecedor

M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA12.530.265/0001-80

Objeto

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Creche Padrão FNDE – Creche Tipo 1, no Município de Salvaterra/PA, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC – Seleção nº 26298004735/2023

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.333.269,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 78 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Creche Padrão FNDE – Creche Tipo 1, no Município de Salvaterra/PA, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescime

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 5.614.038,89

Valor homologado

R$ 5.333.269,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/02/2026

Nº de controle

60592916000100-1-000002/2026