RAIMUNDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13.626.908/0001-57

Município

Santa Bárbara/BA

Fornecedor

RAIMUNDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA39.777.191/0001-38

Objeto

O presente termo aditivo Prorrogação tem como objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Gestão Pública com Ênfase em Licitações, Contrato Administrativos, Termos Aditivos, Dispensas e Inexigibilidade

O contrato vale 1,7× a compra de origem (R$ 64.547,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 269 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de lençóis, roupas hospitalares e demais itens têxteis, destinados ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Santa Bárbara/BA, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados estabelecidos neste instrumento.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.547,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/09/2026

Nº de controle

13626908000157-1-000077/2026