CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZACAO E

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIASCNPJ 36.985.463/0001-05

Município

Cocalzinho de Goiás/GO

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZACAO E 22.153.457/0001-79

Objeto

O presente contrato de Rateio para ratear as despesas do Consórcio Público Intermunicipal Serra Dourada de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental de Goiás - CONSED entre os municípios consorciados contratantes.

Equivalente a 12 meses

R$ 38.925,40 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2025 e publicado no PNCP em 16/06/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 928 DE MAIO DE 2025.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/06/2025

Nº de controle

36985463000105-1-000149/2025