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Contrato público · MUNICIPIO DE CAMPO BOM

OTAVIO MEURER

CHAMADA PÚBLICA MERENDA ESCOLAR. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o Programa Nac...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.998,72
Vigência17/03/2025 a 17/03/2026
Publicado no PNCP29/05/2026assinado em 17/03/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ 90.832.619/0001-55
Município
Campo Bom/RS
Fornecedor
OTAVIO MEURER***.109.580-**

Objeto

CHAMADA PÚBLICA MERENDA ESCOLAR. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recurso: PNAE P/A: 2111

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.197.134,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/03/2025 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 438 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMADA PÚBLICA MERENDA ESCOLAR. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental, conforme Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recurso: PNAE P/A: 2111

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.197.438,00
Valor homologado
R$ 1.197.134,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/05/2026
Nº de controle
90832619000155-1-000619/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.