CLINICA NEUROLOGIA PEDIATRICA GUSTAVO MATA MACHADO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCNPJ 14.007.211/0001-60

Município

Jaraguá do Sul/SC

Fornecedor

CLINICA NEUROLOGIA PEDIATRICA GUSTAVO MATA MACHADO LTDA65.778.893/0001-46

Objeto

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de Credenciamento nº 034/2022-FMS, para atendimento complementar aos usuários do Sistema Único de Saúd

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 588.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada em Neurologia Pediátrica, código SUS 03.01.01.007-2, discriminada na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS e no Anexo I – Tabela de Procedimentos, Quantitativos e Valores do Edital de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 588.000,00

Valor homologado

R$ 588.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2026

Nº de controle

14007211000160-1-000169/2026