NORTE CONSTRUCOES LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ 01.612.396/0001-90

Município

São Miguel do Gostoso/RN

Fornecedor

NORTE CONSTRUCOES LTDA - ME24.581.449/0001-59

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOS/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTRATO DE REPASSE Nº966760 DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.158.979,39 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOS/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTRATO DE REPASSE Nº966760 DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.188.979,39

Valor homologado

R$ 1.158.979,39

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

01612396000190-1-000019/2026