ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SEMENTEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ 12.356.879/0001-98

Município

Palmeira dos Índios/AL

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SEMENTEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS02.727.264/0001-77

Objeto

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinado aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, verba FNDE/PNAE, Exercício 2026, de acordo com a Chamada Pública n.º 005/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.326.505,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.326.505,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

12356879000198-1-000039/2026