Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS

SERGIO SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 - OBJETO: A CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO DEPARTAMENTO DE COLETORIA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONSU...

Valor da compra repetido
Valor publicado R$ 162.000,00
Vigência18/04/2024 a 31/12/2024
Publicado no PNCP27/06/2024assinado em 18/04/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIASCNPJ 25.141.292/0001-03
Fornecedor
SERGIO SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS36.845.430/0001-51

Objeto

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 - OBJETO: A CONTRATADA se compromete a fornecer ao CONTRATANTE a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO DEPARTAMENTO DE COLETORIA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO AMBIENTAL PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS.

Conferência com a compra de origem

Valor da compra repetido

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 162.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 18/04/2024 e publicado no PNCP em 27/06/2024: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO DEPARTAMENTO DE COLETORIA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO AMBIENTAL PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES D

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 162.000,00
Valor homologado
R$ 162.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/04/2024
Nº de controle
25141292000103-1-000049/2024

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
12/04/2024SERGIO SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSConferido com a compraR$ 162.000,00Conferido com a compra
26/04/2024SERGIO SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSConferido com a compraR$ 18.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.