V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ 06.208.946/0001-24

Município

Porto Franco/MA

Fornecedor

V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA28.206.165/0001-33

Objeto

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 979791/2025/MESP/CAIXA

Equivalente a 12 meses

R$ 623.284,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.242.302,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 979791/2025/MESP/CAIXA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.656.401,53

Valor homologado

R$ 1.242.302,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/06/2026

Nº de controle

06208946000124-1-000020/2026