TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTASCNPJ 13.107.180/0001-57

Município

Riachão do Dantas/SE

Fornecedor

TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA10.395.362/0001-82

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos domiciliares, comerciais e urbanos classe II, gerados no município de Riachão do Dantas/SE em aterro sanitário devidamente licenciado. Considerando a suspensão do contrato de n° 21/2025 referente ao pregão eletrônico 08/2025, determinada por via judicial

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 277.920,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/06/2025 e publicado no PNCP em 04/07/2025: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos domiciliares, comerciais e urbanos classe II, gerados no município de Riachão do Dantas/SE em aterro sanitário devidamente licenciado. Considerando a susp

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 277.920,00

Valor homologado

R$ 277.920,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2025

Nº de controle

13107180000157-1-000039/2025