Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL

P. B. GOMES SAMPAIO

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 22.232,66
Vigência19/03/2026 a 19/01/2027
Publicado no PNCP06/04/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.459.816/0001-88
Fornecedor
P. B. GOMES SAMPAIO17.684.427/0001-59

Objeto

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.232,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 23.946,93
Valor homologado
R$ 22.232,66
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/04/2026
Nº de controle
00459816000188-1-000002/2026