SOLUCAO CONSULTORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ 08.349.086/0001-74

Município

Felipe Guerra/RN

Fornecedor

SOLUCAO CONSULTORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA LTDA12.936.649/0001-06

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a utilização de Software Tributário próprio (SIGEST – Sistema Integrado de Gestão de Transferências Tributárias), exclusivamente para o acompanhamento, a correção e o ajuste dos repasses dos Royalties destinados ao Município de Felipe Guerra/RN, nos últimos 5 anos, decorrentes da retificação do

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/11/2025 e publicado no PNCP em 07/11/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com a utilização de Software Tributário próprio (SIGEST – Sistema Integrado de Gestão de Transferências Tributárias), exclusivamente para o acompanhamento, a correção e o ajuste dos repasses dos Roya

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1,00

Valor homologado

R$ 1,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/11/2025

Nº de controle

08349086000174-1-000091/2025