ESTANTE MAGICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTESCNPJ 92.868.850/0001-24

Município

São José dos Ausentes/RS

Fornecedor

ESTANTE MAGICA LTDA20.430.253/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL ESTANTE MÁGICA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA LEITURA, DA ESCRITA E DA CRIATIVIDADE ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, E INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO DA XVIII FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.237,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL ESTANTE MÁGICA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA LEITURA, DA ESCRITA E DA CRIATIVIDADE ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, E INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO DA XVIII FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.237,20

Valor homologado

R$ 2.237,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

92868850000124-1-000074/2026