MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIASCNPJ 25.043.621/0001-83

Município

Morro Agudo de Goiás/GO

Fornecedor

MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DOS SANTOS***.375.581-**

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO SUBURBANO DENOMINADO "VERTENTE CEDRINA" COM ÁREA DE 04.19.42 HECTARES (41.942 M²) PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2025 e publicado no PNCP em 05/02/2026: 136 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SUBURBANO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA GO-156, COM ÁREA DE 04.19.42 HECTARES, CORRESPONDENTES A 41.942 M², INSCRITO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) SOB O N° GO-5213855-B2B17236698D47F784D4C02D05D55814 PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), CUMPRINDO AS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 250.000,00

Valor homologado

R$ 250.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/10/2025

Nº de controle

25043621000183-1-000415/2025